CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SITE concepcionistas.com
- INFORMAÇÕES GERAIS
As presentes Condições Gerais regulam a utilização (incluindo o mero acesso) e o funcionamento do site concepcionistas.com
Em cumprimento do disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, o site concepcionistas.com é propriedade de CONCEPCIONISTAS MISIONERAS DE LA ENSEÑANZA CURIA GENERAL (doravante, CONCEPCIONISTAS), inscrita no Registo de Religiosos Entidades com o nº 008710, com morada para efeitos de notificação em C/ Sánchez Guerrero 18, 28043 Madrid, NIF R2800022B e email secretariag@concepcionistas.com
- ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO
A utilização deste site atribui ao navegador o estatuto de Utilizador do site, o que implica a adesão às presentes Condições Gerais na versão publicada no momento do acesso. Portanto, a CONCEPCIONISTAS recomenda que o Usuário os leia atentamente cada vez que acessar o Site.
Consequentemente, será da responsabilidade de cada visitante e/ou Utilizador a leitura atenta das presentes Condições Gerais de Utilização em vigor cada vez que aceda a este Site, pelo que, caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, deverá abster-se de usando este site.
A CONCEPCIONISTAS poderá alterar a qualquer momento e sem aviso prévio ao utilizador, o design, apresentação e/ou configuração do Site, bem como alguns ou todos os Conteúdos, e modificar as condições gerais e/ou condições particulares necessárias à sua utilização. .
- USO DO SITE
O Utilizador está ciente e aceita voluntária e expressamente que a utilização do site concepcionistas.com se realiza em todos os casos sob a sua única e exclusiva responsabilidade.
Ao utilizar o site concepcionistas.com, o Utilizador compromete-se a não realizar qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, os interesses e os direitos da CONCEPCIONISTAS ou de terceiros ou que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar o site, ou que impeça, em qualquer caso, , o uso normal do site.
Os Conteúdos do site concepcionistas.com são disponibilizados ao Utilizador com informações provenientes tanto de fontes próprias como de terceiros.
A inclusão de Conteúdos no site concepcionistas.com não constitui de forma alguma a prestação de um serviço. O Utilizador reconhece que, na medida em que a aplicação da Lei a casos específicos não é automática, mas pode variar em função de circunstâncias muito diversas. Portanto, a CONCEPCIONISTAS desaconselha o Utilizador a tomar decisões com base na informação recolhida nos Conteúdos sem obter aconselhamento profissional adequado.
A CONCEPCIONISTAS não será responsável pela utilização que terceiros façam da informação publicada no portal, nem por quaisquer danos sofridos ou perdas económicas que, direta ou indiretamente, produzam ou possam produzir danos económicos, materiais ou de dados, causados pela utilização. das referidas informações.
- PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
O Utilizador reconhece e aceita através destas Condições Gerais que todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos neste Site (incluindo, sem limitação, marcas, logótipos, nomes comerciais, textos, imagens, gráficos, desenhos, sons , bancos de dados, software, fluxogramas, apresentação, “look-and-feel”, áudio e vídeo), são de propriedade exclusiva da CONCEPCIONISTAS e/ou de terceiros, que têm o direito exclusivo de utilizá-los no tráfego econômico.
Em nenhum caso o acesso ao site implica qualquer tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial dos referidos direitos, salvo disposição expressa em contrário. As presentes Condições Gerais de Utilização do Site não conferem aos Utilizadores qualquer outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Site e/ou dos seus Conteúdos, além dos aqui expressamente previstos. Qualquer outro uso ou exploração de quaisquer direitos estará sujeito à autorização prévia e expressa concedida especificamente para este fim pela CONCEPCIONISTAS MISIONERAS DE LA ENSEÑANZA CURIA GENERAL ou pelo terceiro titular dos direitos afetados.
Quaisquer reclamações que possam ser apresentadas pelos Utilizadores ou por terceiros em relação a possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial relativos a qualquer um dos conteúdos deste Site deverão ser dirigidas para o seguinte endereço de correio eletrónico secretariag@concepcionistas.com com as seguintes informações:
1.-Nome e apelido, endereço postal e endereço eletrónico da parte afetada ou, se for o caso, da pessoa autorizada a agir em seu nome, indicando o título pelo qual detém a representação (doravante denominado requerente).
2.-Declaração do reclamante em que afirma ser titular dos direitos alegadamente violados, incluindo a sua assinatura, física ou digital.
3.- Descrição precisa dos conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual alegadamente violados, bem como a sua localização exata no Site.
4.- Declaração expressa do reclamante de que a utilização dos conteúdos foi feita sem o consentimento do titular dos direitos supostamente violados.
4.1 Nomes de domínio
No mesmo sentido referido na secção anterior, o nome de domínio concepcionistas.com e todos aqueles que servem para aceder diretamente a este site são propriedade exclusiva da CONCEPCIONISTAS. A utilização indevida dos mesmos no tráfego económico implicaria uma violação dos direitos conferidos pelo seu registo e será prosseguida pelos meios previstos nas normas legais.
4.2 Direitos Autorais
Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, logotipos, imagens, sons, vídeos, animações, gravações, programas de computador, códigos-fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste site, bem como o próprio site como um todo, tais como obra artística multimídia, são protegidos como direitos autorais pela legislação de propriedade intelectual.
4.3 Uso pessoal
A CONCEPCIONISTAS autoriza os Utilizadores a utilizar, visualizar, obter cópia temporária, descarregar e armazenar os conteúdos e/ou elementos inseridos no Site exclusivamente para seu uso pessoal, privado e sem fins lucrativos; desde que em todos os casos seja indicada a sua origem e/ou autor e que, quando aplicável, apareça o símbolo de copyright e/ou notas de propriedade industrial dos seus titulares.
É estritamente proibida a utilização de tais elementos, a sua reprodução, comunicação e/ou distribuição para fins comerciais ou lucrativos, bem como a sua modificação, alteração ou descompilação.
Para qualquer outra utilização diferente das expressamente permitidas, será necessário obter o consentimento prévio por escrito do titular dos direitos em questão.
4.4 Reserva de ações
O Utilizador deste Site compromete-se a respeitar os direitos declarados e a evitar qualquer ação que possa prejudicá-lo, reservando-se a CONCEPCIONISTAS em todos os casos o exercício de quaisquer meios ou ações legais que lhe correspondam em defesa dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.
- EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
5.1 Exclusão de garantias e responsabilidade pelo funcionamento do Portal
A CONCEPCIONISTAS não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site. Da mesma forma, a CONCEPCIONISTAS não será em nenhum caso responsável por quaisquer danos que possam surgir de:
- A falta de disponibilidade ou acessibilidade do Site;
- A interrupção do funcionamento do Site ou falhas informáticas, avarias telefónicas, desconexões, atrasos ou bloqueios causados por deficiências ou sobrecargas nas linhas telefónicas, no sistema de Internet ou em outros sistemas eletrónicos produzidos no decurso do seu funcionamento;
- A falta de adequação do Site às necessidades específicas dos Utilizadores e;
- Outros danos que possam ser causados por terceiros através de interferências não autorizadas fora do controle da CONCEPCIONISTAS.
Não é garantida a ausência de vírus ou outros elementos no Site introduzidos por terceiros que não a CONCEPCIONISTAS que possam causar alterações nos sistemas físicos ou lógicos dos Utilizadores ou nos documentos e ficheiros eletrónicos armazenados nos seus sistemas.
A CONCEPCIONISTAS adota diversas medidas de proteção para proteger o site e os seus conteúdos contra ataques informáticos de terceiros. No entanto, a CONCEPCIONISTAS não garante que terceiros não autorizados não possam ter acesso ao tipo de utilização do Site que o Utilizador realiza ou às condições, características e circunstâncias em que essa utilização é realizada. Consequentemente, em nenhum caso será responsável por quaisquer danos que possam surgir de tal acesso não autorizado.
5.2 Exclusão de garantias e responsabilidade pela utilização dos serviços e conteúdos do Portal pelos Usuários
A CONCEPCIONISTAS não será responsável em nenhum caso pela utilização que os Utilizadores e/ou terceiros possam fazer do Site ou dos conteúdos, nem pelos danos que possam derivar do mesmo.
A CONCEPCIONISTAS exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam ser decorrentes da utilização dos serviços e conteúdos pelos Utilizadores ou que possam dever-se à falta de veracidade, validade, integralidade e/ou autenticidade da informação que os Utilizadores forneçam. próprios e em particular, embora não exclusivamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam dever-se à representação de terceiro realizada por um Utilizador em qualquer tipo de comunicação realizada através do portal.
5.3 Exclusão de garantias e responsabilidade pelos Conteúdos
A CONCEPCIONISTAS não será em caso algum responsável por quaisquer danos que possam surgir de:
- Danos de qualquer natureza que possam dever-se à falta de legalidade, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, integralidade e atualidade dos conteúdos.
- A inadequação para qualquer finalidade e a decepção das expectativas geradas pelos Conteúdos.
- DADOS PESSOAIS
Pelo simples facto de visitar o site concepcionistas.com, nenhum dado pessoal que identifique um Utilizador é automaticamente registado. No entanto, existem determinadas informações de carácter não pessoal e não identificáveis de um Utilizador específico que poderão ser recolhidas e registadas nos servidores de Internet da CONCEPCIONISTAS (por exemplo, tipo de navegador de Internet do Utilizador e sistema operativo do Utilizador) para o efeito melhorar a navegação e gestão dos utilizadores do site concepcionistas.com.
A CONCEPCIONISTAS poderá exigir determinados dados pessoais do Utilizador para a utilização de determinados conteúdos ou serviços, cumprindo sempre o RGPD e a Lei 3/2018 de 5 de dezembro sobre proteção de dados pessoais e garantia de direitos digitais.
- MODIFICAÇÃO E RESCISÃO DE SERVIÇOS
A duração deste site é, em princípio, indeterminada, no entanto a CONCEPCIONISTAS reserva-se o direito de modificar, suspender ou terminar a prestação dos seus serviços, a qualquer momento e sem aviso prévio, bem como estas Condições Gerais.
- LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estas Condições Gerais de Uso são regidas pelas leis espanholas. Qualquer controvérsia em relação ao site concepcionistas.com será fundamentada perante a jurisdição espanhola, submetendo-se as partes aos Tribunais e Tribunais da cidade de Madrid, e aos seus superiores hierárquicos, com expressa renúncia a outros foros se os tiverem e forem diferentes .dos revisados.
A forma mais simples e eficaz de solicitar qualquer esclarecimento, ou fazer qualquer tipo de reclamação, sugestão ou comentário, é enviando um e-mail para o endereço secretariag@concepcionistas.com
O acesso e utilização deste website implica a aceitação das presentes Condições Gerais.
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